OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

A maior fraude do Bolsa Família

O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa Família, do governo federal: 1.107 funcionários da Prefeitura de Teresina, capital do Piauí, estavam recebendo os benefícios do Bolsa Família há dois anos.

Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

A seguridade social é a grande vilã do excesso de processos na Justiça Federal. Em um levantamento feito pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aparece como o órgão público com o maior número de reclamações contra seus serviços.